Termo de acesso ao conteúdo completo da Escola Programe
Nós, da Escola Programe, temos o prazer de lhe oferecer acesso COMPLETO aos nossos Conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação,
tanto pelo lado da Programe, quanto pelo lado do Usuário.
Ao acessar o conteúdo didático digital da Escola Programe, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta
apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.
Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.
1. Características Gerais das Condições de Uso
1.1 A Escola Programe oferece ferramentas didáticas para aprender e/ou aprimorar habilidades essenciais para o setor de tecnologia, tudo com vistas ao sucesso no mundo da TI.
2. Definições
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
Condições de Uso: este documento, considerando a sua última atualização;
Conteúdo: conteúdo didático digital disponível na Plataforma;
Grupo Escola Programe (ou Programe): a ESCOLA PROGRAME ME., regularmente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 54.800.403/0001-44, em
conjunto com as suas controladas e subsidiárias;
Plano Anual: período correspondente à disponibilização de 12 (doze) meses de Conteúdo;
Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante destas Condições de Uso;
Usuário/Usuários: são as pessoas que navegam na Plataforma; e
Escola Programe(ou Plataforma): esta plataforma digital.
2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e
o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3. Permissão para o uso do conteúdo exclusivo
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar Todo conteúdo disponível.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados a Escola Programe.
3.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de uma conta cadastrada para o seu exclusivo uso pessoal e não comercial.
Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir do Conteúdo.
3.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.
3.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pela Escola Programe são
protegidos por direitos autorais ou pela legislação de propriedade industrial em vigor.
3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Escola Programe, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF
e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em "Assine Agora". Após o aceite e a confirmação do pagamento, será
automaticamente efetivado o acesso pelo prazo de 12 (doze) meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do
valor, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 4.2 abaixo.
3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo aa Escola Programe tão somente manter à sua disposição os
acessos previstos nestas Condições de Uso.
3.8. a Escola Programe assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao
Escola Programe, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de
internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.
4. Descrição do serviço
4.1. O uso é completo e garante ao Usuário o acesso aos seguintes conteúdos:
Programação de Cursos da Plataforma (Programação, Oratória, Curso de como conseguir entrevistas de emprego);
Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
Possibilidade de participar de concursos os quais podem ser realizados pela Escola Programe, podendo incluir sorteios de prêmios, e oportunidade de empreto
Eventos online exclusivos como entrevistas, palestras, dentre outros; e
Desconto em eventos programados.
4.2. O acesso ao Conteúdo se dará pelo prazo de 12 (doze) meses mediante o pagamento do valor de tabela vigente na data do aceite, das
seguintes formas:
4.2.1 Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por esta modalidade, registrará seu cartão de crédito, e o preço pago
pelo acesso será dividido em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas.
5. Promoções
5.1. a Escola Programe e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam
anunciadas ou apresentadas na Escola Programe serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito)
anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você
concorda que a ESCOLA PROGRAME não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de
tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6. Regras e Políticas da Escola Programe
6.1. Ao acessar a Escola Programe, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Escola Programe.
6.3. a Escola Programe monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim
de garantir segurança e evitar fraudes.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu
e nome.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará a Escola Programe para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;
Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros
direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;
Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
Campanha política; e Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Escola Programe, bem como
eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá aa Escola Programe o direito de adotar as medidas que julgar necessárias,
podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Escola Programe, ou os demais Usuários
em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso da Plataforma incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou
incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com
aspectos do acesso.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou
finalidade empresarial, comercial ou pública.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Escola Programe de qualquer outra
maneira, contanto que expressamente autorizada.
7. Restrição de uso relacionada à conta da Escola Programe
7.1. As contas da Escola Programe são pessoais e intransferíveis.
7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança
de suas informações de registro.
7.3. Você concorda em notificar a Escola Programe imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Escola Programe
8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
Distribuir a terceiros o Conteúdo deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob
demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de
memória e similares);
Reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Escola Programe;
Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Escola Programe em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e
Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Escola Programe.
8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo da Escola Programe ao Usuário, será de sua responsabilidade não perder, danificar
ou destruir.
9. Faturamento
9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
10. Política de reembolso
10.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
11. Rescisão
11.1. a Escola Programe se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.
11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
11.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá solicitar o cancelamento pela própria plataforma e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer
mediante envio de solicitação através do email: suporte.escolaprograme@gmail.com
12. Pagamento e Transações no cartão de crédito
12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 (um real) para validação com a sua
administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 (setenta e duas) horas.
12.3. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer
outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Escola Programe.
12.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site.
Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores
decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
12.6. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
12.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações
em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
12.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Escola Programe, você concorda que consultará os termos e condições que são
impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda,
roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá
nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
13. Alteração de Valores
13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Escola Programe a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13.2. Efetivada a adesão da Escola Programe, o valor constante na tabela de preços vigente será vitalício e, portanto, o preço é imutável
enquanto contínua a relação jurídica estabelecida.
13.3. O disposto no item 13.2 não se aplica ao Usuário que, por qualquer motivo, cancele sua assinatura e reative-a no futuro, neste caso, aplica-se a tabela de preços vigente na época da reativação novament e em caráter vitalício.
14. Privacidade
14.1. Ao registrar-se na Escola Programe, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.
14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Escola Programe
15. Qualidade da Informação
15.1. Você declara que todas as informações fornecidas aa Escola Programe são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
15.2. Você declara que as informações fornecidas aa Escola Programe não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de
terceiros.
16. Risco de uso
16.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Escola Programe não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Escola Programe.
17. Links e RSS Feeds
17.1. a Escola Programe não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Escola Programe ou, sites de terceiros com link para a Escola Programe.
18. Alteração das Condições de Uso
18.1. a Escola Programe reserva o direito de alterar as Condições de Uso aqui estipuladas a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.
18.2. É obrigatório ao Usuário, periodicamente, inteirar-se das Condições de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar
acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Escola Programe constituirá a sua aceitação às alterações e às novas
Condições de Uso.
19. Alteração do conteúdo
19.1. a Escola Programe pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
19.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos da Escola Programe, sem notificação prévia aos Usuários.
20. Propriedade industrial
20.1. A Escola Programe contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade
intelectual da Escola Programe e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Escola Programe. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Escola Programe.
20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Escola Programe, ou do conteúdo nele
disponibilizado.
21. Direitos autorais
21.1. O Conteúdo disponibilizado na Escola Programe é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
21.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Escola Programe, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou
em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.
21.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Escola Programe e do
Conteúdo nele disponibilizado.
22. Marcas comerciais
22.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada na Escola Programe, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
23. O direito da Escola Programe sobre seu conteúdo
23.1. Ao submeter qualquer conteúdo aa Escola Programe, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e aa Escola Programe.
23.2. Você concorda que a Escola Programe poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo
repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover aa Escola Programe.
24. Violação de direitos de propriedade industrial
24.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Escola Programe, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Escola Programe não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
25. Medidas Judiciais
25.1. a Escola Programe poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou a Escola Programe, sendo o Usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
25.2. Você concorda em indenizar a Escola Programe em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.
26. Limitação e isenção de responsabilidade
26.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas aa Escola Programe.
26.2. a Escola Programe não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter
atualizados os programas e plug-ins instalados.
26.3. a Escola Programe poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas
aa Escola Programe sem o seu consentimento.
27. Incorporação e aquisição da empresa
27.1. Ao utilizar a Escola Programe, você concorda que o Grupo Escola Programe poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se às Condições de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
28. Dúvidas
28.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou acesse o chat disponível em nossa página.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.
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Nossa missão é facilitar seu caminho de aprendizado na TI, independentemente do seu nível de conhecimento prévio.
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